📋 SIC

🏛️ e-SIC - Serviço de Informações ao Cidadão

O e-SIC permite que qualquer pessoa (física ou jurídica) encaminhe pedidos de acesso à informação, via internet, para a Câmara Municipal de Pirapora do Bom Jesus.

🎯 Nossa Missão: Ajudar a fazer da Câmara Municipal mais transparente e a verdadeira Casa do Povo, valorizando a sua opinião!

📞 Canais de Atendimento

Além da internet, as informações podem ser solicitadas por telefone, carta, e-mail ou pessoalmente.

• 👤 Responsável: Edilson Antonio

• 🏢 Departamento: Administrativo

• 📧 E-mail: Contato@piraporadobomjesus.sp.leg.br

• ☎️ Telefone: (11) 4131-1280 – Ramal 13

📍 Endereço e Horário (Presencial/Correspondência)

• 📍 Local: Praça Dom Paulo Rolim Loureiro, 35 – Centro, Pirapora do Bom Jesus/SP

• 📮 CEP: 06550-000

• ⏰ Horário de Funcionamento: Das 08:00h às 17:00h

⏳ Prazos de Resposta

• ⚡ Acesso imediato: Sempre que a informação estiver disponível.

• 📅 Prazo padrão: Não superior a 20 (vinte) dias.

• ➕ Prorrogação: Pode ser estendido por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa e ciência ao interessado.

📜 Carta de Serviços ao Usuário

A CSC é um documento que visa esclarecer a população sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Pirapora do Bom Jesus, garantindo transparência, prazos e padrões de qualidade no atendimento.

🛠️ Serviços Oferecidos ao Cidadão

🗣️ Ouvidoria

• Serviço: Recebe denúncias, críticas, elogios, reclamações e sugestões. Após a análise, responde ao munícipe sobre as ações tomadas.

• Prazo: De acordo com a urgência da demanda.

📢 Comunicação

• Serviço: Divulgação das ações do Poder Legislativo e recepção de autoridades e visitantes seguindo normas protocolares.

• Prazo: De acordo com a urgência da demanda.

🔍 Acesso à Informação

• Serviço: Promoção da transparência e fornecimento de documentos e dados oficiais.

• Prazo: De acordo com a urgência da demanda.

📄 Seção de Apoio à Atividade Legislativa

• Serviço: Fornecimento de informações sobre documentos públicos (mediante protocolo) e encaminhamento de documentos aos setores competentes.

• Prazo: De acordo com a urgência da demanda.

🏛️ Gabinetes de Vereadores

• Serviço: Representação dos interesses da população de Pirapora do Bom Jesus através do processo legislativo e fiscalização do Executivo.

• Prioridade: Idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com crianças de colo e autistas.

📞 Canais de Acesso (Geral)

• ☎️ Telefone: (11) 4131-1280

• 📧 E-mail: Contato@Piraporadobomjesus.sp.leg.br

• 📍 Endereço: Praça Dom Paulo Rolim Loureiro, 35 - Centro - Pirapora do Bom Jesus/SP

• 📮 CEP: 06550-000

• ⏰ Horário: Das 08:00h às 17:00h