Iluminação Pública - Urgência
Olá, venho por meio deste canal solicitar encarecidamente a instalação de iluminação pública na Rua Ismael Pereira de Souza, que fica no bairro Itaguara Parque, no Payol. Lá é um local extremamente escuro e que precisa de iluminação para a segurança dos moradores.Nós,moradores, estamos sofrendo com isso há tempo! Pessoas andam durante a noite, cachorros latem, coisas aparecem quebradas e nós não podemos fazer nada porque não temos nem como enxergar quem está na rua. Estamos bem próximos da avenida e não temos acesso ao básico! O que será que os visitantes da cidade vão pensar ao passar na avenida e ver um local tão próximo e sem acesso ao básico? Pelo visto, nós,moradores, teremos que tomar medidas judiciais para ter acesso ao básico. Será que vamos precisar recorrer à justiça? Ao Ministério Público? As imprensas jornalísticas? Gravar a nossa situação e expor junto com tudo que temos?
Observação:
A responsabilidade pelo saneamento básico é compartilhada entre o município, o estado e o governo federal:
Município: A prefeitura é responsável por planejar e garantir a infraestrutura necessária para o saneamento básico, como a rede de esgoto.
Estado: O estado também presta serviços de saneamento básico.
Governo federal: A União é responsável por instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, incluindo o saneamento básico. A Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) é responsável por garantir o acesso à água potável e a um ambiente salubre.
A Política Nacional de Saneamento (Lei nº 11.445/2007) regulamenta os serviços de saneamento básico, que incluem o abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação de águas pluviais e lixo urbano. A Lei nº 14.026/2022, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, definiu mudanças institucionais e estruturais para o setor.
Será que estamos tendo os nossos direitos atendidos?
Pagamos o nosso imposto e isso serve para quê?
Fica o questionamento!
Aguardo um retorno, só a mudança de status (resolvido, aceito...) não está trazendo nenhuma solução.
Criada em :
09/01/2025 15h22
Tipo de solicitação :
Solicitação
Área :
Ouvidoria
Protocolo :
20250109152233
Status atual :
Tramitando
Respostas
1
Data :
03/06/2025 14h56
Status :
Tramitando
Prezada Sra. Katielyn Inácio Rodrigues, Recebemos sua manifestação registrada na Ouvidoria da Câmara Municipal de Pirapora do Bom Jesus. Informamos que sua demanda foi devidamente encaminhada à Ouvidoria da Prefeitura Municipal, órgão competente para analisar e prestar esclarecimentos. A Ouvidoria da Câmara Municipal também acompanhará o trâmite da sua solicitação, de modo a garantir que a senhora obtenha resposta e esclarecimentos necessários por parte da Prefeitura. Agradecemos por utilizar nosso canal de atendimento e permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou novas manifestações. Atenciosamente, Viviane Alvarenga
Arquivos anexados
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