Assunto: Solicitação de informações sobre livros didáticos e paradidáticos – Temática étnico-racial

À Secretaria de Educação de Pirapora do Bom Jesus Prezados(as) Senhores(as), Em atenção à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), venho por meio deste solicitar informações referentes aos livros didáticos e paradidáticos utilizados no ensino básico em [Estado/Município], com o objetivo de subsidiar pesquisa acadêmica para o mestrado em Educação. O estudo tem como objetivo geral investigar como a literatura escolar aborda a temática étnico-racial, com foco na presença de autores negros e na forma de trabalho desses textos em sala de aula. Solicito, portanto, que sejam disponibilizados os seguintes dados: Listagem completa dos títulos de livros didáticos e paradidáticos adotados nas escolas do ensino básico; Informações sobre os autores de cada obra, incluindo, quando disponíveis, raça/cor e gênero; Temas abordados nas obras, com destaque para conteúdos relacionados à cultura afro-brasileira, história negra e combate ao racismo; Orientações ou materiais de apoio fornecidos aos professores para trabalhar tais conteúdos; Formas de utilização em sala de aula, como leituras obrigatórias ou complementares, debates, produção de textos, dramatizações ou outras atividades pedagógicas; Projetos ou iniciativas pedagógicas específicas vinculadas à temática étnico-racial (feiras literárias, datas comemorativas, etc.); Quando possível, diferenças na abordagem entre escolas públicas e privadas ou entre diferentes regiões. Adicionalmente, caso existam documentos, relatórios ou diretrizes oficiais que abordem a implementação da BNCC na perspectiva étnico-racial nos componentes de Língua Portuguesa e Literatura, solicito que sejam disponibilizados. Solicito que as informações sejam enviadas em formato digital, preferencialmente em arquivo Excel ou PDF, se disponível, e que incluam a referência da fonte e ano de atualização de cada dado. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais necessários para o atendimento desta solicitação. Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração. Atenciosamente, Jorge Eduardo de Almeida